segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Escolas Estaduais escolhem novos gestores


No próximo dia 22 a comunidade escolar da rede pública estadual vai eleger os novos diretores das 2.572 escolas da rede para os próximos três anos. Em cada escola foi formada uma comissão eleitoral que é responsável pela organização do processo de indicação de diretores e vices. São as comissões que também definirão e divulgarão, com antecedência mínima de 72 horas, o horário de funcionamento das urnas.
O pleito deste ano está sendo regido pela nova lei de gestão democrática (13.990-2012), que traz entre as novidades a proporcionalidade dos votos dos segmentos da comunidade escolar. Os votos do segmento pais e alunos têm peso de 50% para a eleição e os votos do segmento professores e funcionários garantem os outros 50%. Anteriormente, a votação era universal, com a simples contagem da maioria dos votos. Outra novidade é a eleição por chapas com diretor e vice(s)-diretor(es). Até então, era eleito apenas o diretor, que escolhia sua equipe após a eleição. Além disso, a nova legislação permite apenas uma recondução, possibilitando apenas mais uma reeleição para mais três anos, antes não havia limite para reconduções.
A assessora técnica de gabinete e integrante da Comissão Estadual de Eleições, Débora Galarza, esclarece que, de acordo com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, todos devem ter oportunidade de participar ativamente das decisões relativas a programas e políticas. Nesse sentido, a Secretaria da Educação (Seduc) recomenda que durante o processo eleitoral a ser realizado nas escolas, todos os estudantes com deficiência participem efetivamente, exercendo seus direitos, com o máximo de independência e autonomia. Recomenda-se ainda que o professor (a) da sala de recursos, previamente acordado com a comissão eleitoral, possa acompanhar os estudantes que necessitam de mediação para expressar sua vontade. Debora ressalta que é importante considerar o comprometimento e o zelo pela ética durante o acompanhamento na hora da votação.

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