O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal, relativo ao ano de 2011, mostra que os municípios brasileiros pouco evoluíram no que diz respeito às contas públicas.
O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. (clique aqui para pesquisar sua cidade).
O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.
O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. “A gente vê a imagem de dois Brasis”, confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. “Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados”.
Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. “Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência”. Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.
“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.
No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. “Com certeza é o grande destaque do Brasil”. O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.
Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).
No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. “É a única capital que está nesse rol”, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.
O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).
O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. (clique aqui para pesquisar sua cidade).
O IFGF pesquisou 5.164 municípios. Os dados das 399 cidades restantes não estavam disponíveis no arquivo Finanças do Brasil, da STN. O indicador visa a fornecer uma ferramenta de controle social dos orçamentos públicos, que leve à melhoria desses gastos pelas prefeituras.
O IFGF Brasil 2011 registrou um total de 0,5295 ponto, o que correspondeu a um crescimento de 0,30% em relação aos dados de 2010, que alcançaram 0,5279 ponto. Isso significa que a grande maioria das cidades brasileiras (3.418 municípios, ou 66,2%) permanece em situação fiscal difícil ou mesmo crítica.
O principal ponto negativo mostrado pelo IFGF foi a queda significativa dos investimentos municipais em 2011. “O indicador de investimentos recuou 8,3% e esse movimento foi bastante generalizado. Ele ocorreu em todas as regiões do país”, disse o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.
Segundo ele, houve menor comprometimento dos municípios com os gastos com pessoal, que cresceram menos que as receitas. O economista avalia, entretanto, que foi a queda dos investimentos que impediu que os municípios melhorassem de 2010 para 2011. A folga gerada pelo menor comprometimento com gastos com pessoal foi direcionada para o caixa das prefeituras, que “guardaram dinheiro e não investiram. Por isso, o indicador de liquidez melhorou bastante”. De acordo com a pesquisa, o indicador de liquidez teve um crescimento de 4,3%, em relação à edição 2010.
O IFGF sinaliza que as desigualdades sociais e econômicas persistem no país também em termos de gestão fiscal. “A gente vê a imagem de dois Brasis”, confirmou o economista. Dos 500 municípios com piores resultados em termos da gestão fiscal, 72% estão situados no Nordeste. “Pouco recuou [em comparação a 2010]. O Nordeste manteve o domínio entre os piores resultados”.
Menos de 2% dos 5.164 municípios pesquisados podem ser considerados como de excelente gestão fiscal. “Só 84 cidades de um universo de mais de 5 mil foram avaliadas com conceito A, que é o conceito de gestão de excelência”. Guilherme Mercês disse que o cenário traçado indica que o Brasil tem muito que melhorar nesse campo e, em especial, na gestão fiscal dos municípios. Ele considera isso fundamental tanto para a população, como para o bom funcionamento das empresas, porque os municípios respondem por um quarto da carga tributária brasileira.
“As cidades são os principais provedores de bens públicos para a população. Sobre eles recaem os gastos de saúde, educação e infraestrutura urbana. No caso das empresas, saúde e educação são prerrogativas básicas para ter trabalhadores qualificados e saudáveis. As empresas dependem também de uma infraestrutura urbana para que possam se instalar e gerar empregos naquelas regiões. Os municípios têm tudo a ver com o cerne do desenvolvimento brasileiro”, declarou.
No cômputo geral, a Região Sul foi o grande destaque, com ênfase para o Rio Grande do Sul, que apresentou 128 dos 500 maiores resultados do IFGF. “Com certeza é o grande destaque do Brasil”. O estado apresentou ainda participação significativa entre os 100 maiores resultados.
Mas foi a cidade paulista de Poá que exerceu a liderança no ranking nacional, ao obter conceito A nos cinco indicadores pesquisados. Essa característica foi restrita a oito prefeituras no país. Além de Poá (SP), tiveram conceito A os municípios de Jeceaba (MG), Balneário Camboriú (SC), Barueri (SP), Piracicaba (SP), Porto Belo (SC), Caraguatatuba (SP) e Caxias do Sul (RS).
No ranking das capitais, Guilherme Mercês informou que Vitória assumiu a primeira colocação e conseguiu ocupar espaço entre os 100 melhores resultados do país. “É a única capital que está nesse rol”, salientou, lembrando que, em 2010, nenhuma capital havia chegado a esse patamar. O IFGF cresceu nas capitais, em média, 2,1% na comparação com o estudo referente a 2010, superando a média nacional de 0,30%.
O Espírito Santo foi o único estado em que todas as prefeituras declararam seus dados no IFGF de 2011. No sentido oposto, Minas Gerais mostrou o maior número de prefeituras que não apresentaram dados. Foram 61 municípios, ou o correspondente a 7,2% das cidades mineiras. Em seguida, vêm Bahia, com 56 municípios, Pará (42), Piauí (37), Maranhão (33), Paraíba (24) e Goiás (22).
O estudo mostrou, ainda, que persiste uma dependência crônica dos municípios das transferências de recursos dos seus estados, representadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ou da União (Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços-IPI e fundos constitucionais).
POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO RANKING DO IFGF (Base 2011)
Nacional Estadual IFGF UF Município
8º 1º 0.8973 RS Caxias do Sul
14º 2º 0.8744 RS Candiota
130º 22º 0.7839 RS Porto Alegre
426º 109º 0.7221 RS Santa Maria
559º 144º 0.7039 RS Rio Grande
705º 181º 0.6894 RS Bagé
962º 226º 0.6645 RS Restinga Seca
1.002º 230º 0.6615 RS Vila Nova do Sul
1.054º 244º 0.6571 RS Aceguá
1.533º 319º 0.6182 RS Hulha Negra
1.723º 341º 0.6023 RS Lavras do Sul
1.793º 350º 0.5969 RS Santana da Boa Vista
1.833º 354º 0.5945 RS Santa Margarida do Sul
1.950º 369º 0.5860 RS Cachoeira do Sul
2.117º 384º 0.5742 RS Encruzilhada do Sul
2.188º 395º 0.5685 RS Pelotas
2.275º 403º 0.5634 RS Formigueiro
2.695º 427º 0.5338 RS Piratini
2.721º 431º 0.5327 RS Dom Pedrito
3.783º 470º 0.4371 RS Santana do Livramento
3.811º 473º 0.4340 RS São Gabriel
3.952º 475º 0.4175 RS São Sepé
4.347º 482º 0.3675 RS Caçapava do Sul
4.579º 484º 0.3375 RS Pinheiro Machado
4.789º 489º 0.3075 RS Rosário do Sul
Fonte: IFGF
8º 1º 0.8973 RS Caxias do Sul
14º 2º 0.8744 RS Candiota
130º 22º 0.7839 RS Porto Alegre
426º 109º 0.7221 RS Santa Maria
559º 144º 0.7039 RS Rio Grande
705º 181º 0.6894 RS Bagé
962º 226º 0.6645 RS Restinga Seca
1.002º 230º 0.6615 RS Vila Nova do Sul
1.054º 244º 0.6571 RS Aceguá
1.533º 319º 0.6182 RS Hulha Negra
1.723º 341º 0.6023 RS Lavras do Sul
1.793º 350º 0.5969 RS Santana da Boa Vista
1.833º 354º 0.5945 RS Santa Margarida do Sul
1.950º 369º 0.5860 RS Cachoeira do Sul
2.117º 384º 0.5742 RS Encruzilhada do Sul
2.188º 395º 0.5685 RS Pelotas
2.275º 403º 0.5634 RS Formigueiro
2.695º 427º 0.5338 RS Piratini
2.721º 431º 0.5327 RS Dom Pedrito
3.783º 470º 0.4371 RS Santana do Livramento
3.811º 473º 0.4340 RS São Gabriel
3.952º 475º 0.4175 RS São Sepé
4.347º 482º 0.3675 RS Caçapava do Sul
4.579º 484º 0.3375 RS Pinheiro Machado
4.789º 489º 0.3075 RS Rosário do Sul
Fonte: IFGF
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