Segundo a Agência de Notícias do Ministério Público do RS, a Promotoria de Justiça deCaçapava do Sul protocolou na Justiça, dia 3, denúncia contra três policiais militares pela prática do crime de tortura. Um oficial foi denunciado pela mesma prática, mas incurso nas sanções da Lei de Tortura por omissão.Conforme a denúncia, firmada pela Promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, em 6 de outubro de 2012, os três policiais submeteram a vítima a intenso sofrimento, com emprego de violência, por duas horas, como forma de aplicar castigo pessoal.
Na ocasião, a vítima passou a filmar, com seu aparelho de telefone celular, uma diligência em que os policiais, sem motivo aparente, desferiram golpes na cabeça de um motociclista que acabara de ser abordado.
Como perceberam que a diligência estava sendo filmada, algemaram e taparam a boca do rapaz para que ele não pedisse ajuda. Mais adiante, após apagarem as gravações, golpearam sua cabeça contra a viatura da Polícia Militar por diversas vezes. Por fim, desferiram chutes e golpes de tonfa (espécie de cassetete, com ponta do lado) contra a vítima.
Na Delegacia de Polícia, os policiais entraram em pânico quando souberam que a vítima estagiava no Fórum de Caçapava do Sul. Já com o celular restituído, a vítima gravou uma espécie de combinação entre os denunciados, em que eles arrumaram uma justificativa para a apreensão arbitrária da motocicleta que originou todo o caso.
Após todo o episódio, o oficial encarregado do Inquérito Policial Militar omitiu-se de apurar as condutas dos policiais, quando tinha o dever de assim proceder. Por isso, foi denunciado por omissão.
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