Nesta segunda-feira, dia 01, aconteceu
no salão de atos da Unipampa, campus de Caçapava do Sul, o II encontro que
debateu através de palestra informativa o programa “Nota Fiscal Gaúcha”. O evento reuniu o
Prefeito, Otomar Vivian, os Secretários da Fazenda, Flávio Barreiro, da
Educação, Maureli Lopes e do Planejamento, Fábio de Oliviera, além da palestrante da noite,
Ivanice Schultes, que é agente fiscal da Fazenda Estadual e da representante do
programa de educação fiscal de Santa Maria, Elaine Simom.
Participaram também do
encontro, profissionais de contabilidade do município, estudantes da Urcamp, do
curso de Ciências Contábeis, funcionários públicos, professores que serão
disseminadores desta educação fiscal e empresários.
Mais cedo, no final da tarde às
17h30, na sala de informática da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), foi
realizada a aula inaugural do curso de Disseminadores de Educação Fiscal,
promovido pela ESAF (Escola de Administração Fazendária) em parceria com o
Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria.
Estavam presentes cerca de 30
professores e outros servidores públicos municipais já inscritos no curso, que está
sendo à distância. No total de 120 horas, o curso tem o objetivo de contribuir
para o esclarecimento e a conscientização do indivíduo, na perspectiva da maior
participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos
recursos públicos, além de difundir essas informações nas suas áreas de atuação.
Nota Fiscal Gaúcha é um
programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos
e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato
de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do
tributo. Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1
milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são
beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua
responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
Segundo o Secretário Fabio de
Oliveira, em Caçapava existem 109 empresas cadastradas neste programa.
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