A Comissão formada pela Prefeitura para criar um cronograma de
pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal, teve o seu
segundo encontro nesta quarta-feira dia 16.
A comissão é composta por três membros do Sindicato dos
Professores, Leslié Maicá, Marcia Miolo e Dolores Stel, além de
três membros do Poder Executivo, Secretário da Fazenda, Flavio
Barreiro, Secretária de Educação, Maureli Lopes e a Secretário
Adjunta da Administração, Cristiane Lorenzen.
No segundo encontro, foi definido que na próxima semana a comissão
vai até a DPM (Delegações de Prefeituras Municipais), em Porto
Alegre, órgão que presta consultoria jurídica as Prefeituras para
debaterem a Lei do Piso e as mudanças que precisam ser feitas no
Plano de Carreira do Magistério. A DPM deve passar a comissão um
modelo de lei que altera o plano de carreira já incluindo o Piso,
além de outras alternativas.
Outra pauta da reunião foi que a Secretaria de Fazenda solicitará a
empresa DUETO informática, para rodar uma folha de pagamento
exclusiva da educação, para saber os valores exatos dos vencimentos
somente da educação e o índice de comprometimento comparando com
os valores repassados pelo FUNDEB.
Após essas tarefas acordadas na reunião, a comissão deve se reunir
novamente para debaterem as alternativas encontradas através da
consultoria da DPM e dos valores somente da educação.
O Prefeito Otomar Vivian solicitou a comissão que este estudo
precisa estar pronto até o final do mês de maio, para ele junto com
os técnicos e o Sindicato tomarem uma decisão sobre o cronograma
que será estabelecido em lei.
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