A comissão paritária, formada por membros do Sindicato dos
Professores e do governo municipal, debateram na manhã desta
quarta-feira, dia 27, o calendário de pagamento do piso nacional ao
magistério, que foi apresentado pelo Secretário da fazenda, Flávio
Barreiro, após análise da contadoria do município.
Segundo Barreiro, a Administração chegou a estes números após uma
profunda análise da folha simulada que foi rodada no início de
agosto, chegando a uma defasagem do piso em torno de 31 %, no que
equivale a R$ 275 mil por mês e mais de R$ 3 milhões por ano. O
contador da Prefeitura fez várias hipóteses de pagamento diluindo
este valor até o primeiro semestre de 2016, conforme o compromisso
do Prefeito com os professores ainda na campanha eleitoral.
Por tanto, o Secretário informou que com o pagamento em outubro de
2014, de um valor 3,7% para todo o funcionalismo, o índice do piso
baixa para entorno de 28%. Com isso, o calendário estipula o
pagamento em fevereiro de 2015, de valor idêntico ao do Fundeb e
mais 3%, em novembro de 2015, pagamento de 15% da defasagem do piso.
A outra parcela seria em fevereiro de 2016, com o pagamento do índice
normal do Fundeb e mais 3%. Já a última parcela seria em julho de
2016, com a integralização total do piso, com os valores que
faltarem.
Caso o calendário for aprovado pela comissão, o Prefeito enviará a
Câmara de Vereadores um projeto de lei estipulando este calendário,
principalmente pelas reposições anuais que serão vinculados ao
Fundeb, de maneira definitiva.
Os membros do Sindicato na reunião, Marcia Miolo, Leslie Maicá e
Dolores Estel, levarão a proposta para uma reunião de diretoria do
Sindicato e depois possivelmente convocar uma assembleia geral para
expor o calendário e tomar uma decisão coletiva.
O Secretário informou ainda, das dificuldades atuais da Prefeitura
em termos financeiros pela queda de arrecadação de todos os
municípios do Brasil e também pelo atraso nos pagamentos dos
programas federais e estaduais. “O pagamento do piso é um
compromisso do Prefeito com o magistério e com este calendário ele
vai integralizar o pagamento até julho de 2016, cumprindo o acordado
feito ainda no período eleitoral. Nós da Secretaria de Fazenda
fizemos o possível e o impossível para chegar nesses números que
permitam a integralização”, disse Flávio Barreiro.
O Secretário de Administração, Antonio Almeida, informou também
ao Sindicato que na sexta-feira, dia 29, os professores da ativa
estarão recebendo a diferença do erro de 2010, constatado durante
as tratativas do piso.
Participou ainda da reunião, a Secretária de Educação, Maureli
Lopes.
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