terça-feira, 12 de junho de 2018

Após denúncia, vereadora apresenta documentos que comprovam o não recebimento de auxílio benefício

A Câmara de Vereadores e a imprensa de Caçapava, receberam na manhã desta terça, (12), uma denúncia de que a vereadora Márcia Gervásio (PDT), teria recebido auxílio doença pelo INSS, do segundo semestre de 2017 até abril de 2018. O fato, mesmo tendo jurisprudência do STJ sobre sua legalidade chamou atenção pela imoralidade.
De acordo com a vereadora, a ação na Justiça requerendo o auxílio devido a sua doença Artrite Reumatóide é de 2013. O processo tramita desde essa época, portanto, quando se elegeu vereadora, a ação já existia.
“Quando ingressei na Justiça em 2013, nem sonhava em ser vereadora, e pleiteando um direito que eu tinha conforme os laudos médicos. Quando saiu a decisão, quatro anos depois, de ganho de causa para mim, consultei meu advogado e devido a imoralidade entreguei um ofício na Justiça abrindo mão do benefício”, justifica Márcia.
Este ofício demorou para ser enviado para o INSS, então o Instituto fez um depósito judicial no valor de R$ 995 em uma conta específica para este tipo de seguridade no Banrisul. Como o banco recebeu uma notificação do INSS dizendo que a segurada abria mão do benefício, o Banrisul estornou esse valor para o INSS.
(Foto: Documento onde vereadora judicialmente abre mão do benefício).
Se o beneficiário, quando recebe o primeiro mês, não procura retirar o dinheiro em 30 dias, ele automaticamente retorna para sua fonte de origem. Com isso, a instituição fez o primeiro depósito, a segurada não retirou o recurso e o documento judicial dela abrindo mão, a primeira parcela estornou para o INSS, comprovando conforme documentos o não recebimento do benefício estando vereadora.
 “Essa falsa denúncia caracteriza ataque político, pois justamente nas sessões iria apresentar novas denúncias contra o governo, apareceu esta calúnia. Quando fiz a denúncia da venda irregular de produtos pela Assistência Social, mostrei minha cara e não escondi de ninguém que iria até as últimas conseqüências. Agora num ato amador e leviano, alguém que não teve coragem de mostrar a cara, levanta uma denúncia falsa”, esclarece a vereadora.
A vereadora Informou também, que após comprovar o não recebimento do benefício, utilizando extratos bancários do Banrisul e a ação impetrada na justiça abrindo mão do benefício, vai entrar na justiça contra as pessoal que fizeram esta denuncia falsa. " Já comprovei que não recebi, então vou seguir em frente com o meu trabalho", finalizou.
(Foto: Documento comprova o estorno do valor pago pelo INSS).
A Câmara encaminhou o caso para uma investigação e chamará a vereadora para apresentar os documentos. Durante a sessão, a vereadora entregou uma cópia dos documentos a cada uma dos vereadores, que comprovam o não recebimento do benefício.

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