O processo judicial eletrônico, por meio do sistema eproc, está sendo implantado em Caçapava do Sul. A previsão é de que o sistema entre funcionamento no próximo mês.
Com esta ação, a Comarca passa a atender uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O TJ estabeleceu um cronograma para que todas as Comarcas do Estado passem a aderir ao sistema.
Segundo o juiz Diego Carvalho Locatelli, responsável atualmente pela 1ª e 2ª Vara da Comarca do município, a medida tem como objetivo acelerar questões processuais: “Boa parte do processo é burocrática e de movimentações. Isso pode ser abreviado em até dois meses com a informatização”.
Outra questão importante envolve o acesso. O controle dos processos e prazos poderá ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. Para isso, será preciso apenas o número do processo.
Com esta ação, a Comarca passa a atender uma determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O TJ estabeleceu um cronograma para que todas as Comarcas do Estado passem a aderir ao sistema.
Segundo o juiz Diego Carvalho Locatelli, responsável atualmente pela 1ª e 2ª Vara da Comarca do município, a medida tem como objetivo acelerar questões processuais: “Boa parte do processo é burocrática e de movimentações. Isso pode ser abreviado em até dois meses com a informatização”.
Outra questão importante envolve o acesso. O controle dos processos e prazos poderá ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. Para isso, será preciso apenas o número do processo.
De acordo com o juiz, nesta primeira etapa estão sendo feitas as digitalizações dos documentos. São cerca de 15 mil processos em Caçapava do Sul. Devido à demanda, haverá algumas alterações que envolvem o atendimento ao público.
Nesta quinta-feira, 29 de agosto e sexta-feira, 30 de agosto, o Fórum de Caçapava do Sul estará funcionando com expediente interno na área civil, salvo exceções no juizado da infância e juventude, crimes e fazenda pública.
Videochamadas
O juiz informou que está estudando a possibilidade das partes participarem de audiências por meio de videochamadas. Esta modalidade valeria exclusivamente para juizados de pequenas causas.
“A inspiração surgiu da seguinte forma: As audiências das pequenas causas ocorrem à noite e as partes tem que vir pessoalmente. Isso acaba prejudicando quem tem problema de saúde, mora no interior ou em outra cidade. Com a videochamada poderíamos solucionar a questão de quem tem dificuldade de ir até o Fórum”, salientou Locatelli.
Judiciário vai repassar verbas para entidades
Um edital para cadastro de entidades interessadas em receber verbas do Poder Judiciário deve ser lançado no mês de setembro. Neste ano, haverá destinações específicas para as áreas de Segurança Pública e Assistência Social.
Segundo o juiz, neste ano a Comarca reservou recursos para o projeto de cercamento do Presídio Estadual de Caçapava do Sul. Orçado em R$ 45 mil, o projeto tem como objetivo do projeto é evitar que objetos arremessados, entre eles, drogas e celulares, caiam dentro do presídio.
Também existem recursos para um projeto em parceria com a Prefeitura. Orçado em R$ 14 mil, o projeto prevê a reforma de um galpão que será destinado para trabalho dos apenados que estiverem no regime semiaberto. Eles irão realizar trabalhos que envolvem a pavimentação de ruas.
As verbas do judiciário devem contemplar ainda o projeto para monitoramento eletrônico no entorno da sede da Brigada Militar. Orçado em R$ 16 mil, o projeto engloba equipamentos e instalação do sistema.
Nesta quinta-feira, 29 de agosto e sexta-feira, 30 de agosto, o Fórum de Caçapava do Sul estará funcionando com expediente interno na área civil, salvo exceções no juizado da infância e juventude, crimes e fazenda pública.
Videochamadas
O juiz informou que está estudando a possibilidade das partes participarem de audiências por meio de videochamadas. Esta modalidade valeria exclusivamente para juizados de pequenas causas.
“A inspiração surgiu da seguinte forma: As audiências das pequenas causas ocorrem à noite e as partes tem que vir pessoalmente. Isso acaba prejudicando quem tem problema de saúde, mora no interior ou em outra cidade. Com a videochamada poderíamos solucionar a questão de quem tem dificuldade de ir até o Fórum”, salientou Locatelli.
Judiciário vai repassar verbas para entidades
Um edital para cadastro de entidades interessadas em receber verbas do Poder Judiciário deve ser lançado no mês de setembro. Neste ano, haverá destinações específicas para as áreas de Segurança Pública e Assistência Social.
Segundo o juiz, neste ano a Comarca reservou recursos para o projeto de cercamento do Presídio Estadual de Caçapava do Sul. Orçado em R$ 45 mil, o projeto tem como objetivo do projeto é evitar que objetos arremessados, entre eles, drogas e celulares, caiam dentro do presídio.
Também existem recursos para um projeto em parceria com a Prefeitura. Orçado em R$ 14 mil, o projeto prevê a reforma de um galpão que será destinado para trabalho dos apenados que estiverem no regime semiaberto. Eles irão realizar trabalhos que envolvem a pavimentação de ruas.
As verbas do judiciário devem contemplar ainda o projeto para monitoramento eletrônico no entorno da sede da Brigada Militar. Orçado em R$ 16 mil, o projeto engloba equipamentos e instalação do sistema.
Por Eduardo Schneider
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