quinta-feira, 26 de maio de 2011
Comissão solicita a devolução de terreno a morador
Na última semana, a Comissão de Serviços Públicos da Câmara de Vereadores foi procurada pelo senhor Geraldo Correa de Melo, que reside na Colônia de Santa Bárbara. Melo explicou à Comissão que doou a Prefeitura um terreno de 360m² no inicio da década de 90, com a finalidade de construção e instalação de um Posto de Saúde na localidade. O prédio foi construído, porém não chegou a funcionar.
Ele solicitou dos vereadores ajuda no sentido de reaver o terreno, pois a construção desativada tem causado transtornos para ele e sua família, com os vizinhos.
Desta forma, nesta quarta-feira, foi marcada uma reunião com o morador, os vereadores que compõem a comissão, Peter Linhares (PMDB), Toninho do PT, Pedro Gaspar e José Sidnei Menezes (PP) e o Procurador Geral do Município Benhur Machado, para tentar solucionar o caso e devolver o terreno para o morador, já que o posto de saúde que foi construído não irá funcionar. Participou também do encontro o Assessor Jurídico da Câmara, Luiz Carlos Taschetto.
Foi explicado no encontro, que a única forma legal de devolver o terreno ao antigo proprietário é por meio de um projeto de lei do Executivo, enviado à Câmara de Vereadores, portanto nesta semana ainda, os vereadores que integram a Comissão enviarão um ofício ao Prefeito solicitando o envio do Projeto ainda esta semana, para que possa ser votado na próxima sessão.
O Procurador do Município, informou que assim que o oficio da comissão for entregue ele irá se reunir com o Prefeito para dar um despacho neste caso.
“Nada mais justo que o município devolver o terreno para o morador, já que ele doou para a construção de um posto de saúde, mas até agora o posto não funciona, apesar de ter sido construído”, disse o vereador Toninho do PT
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