Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 10, na Assesmbleia Legislativa do Estado, foi discutido o projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Paulo Odone, que inclui o Pai e Mãe dos servidores públicos do estado como seus possíveis dependes no IPE – Saúde, desde comprove dependência economica e financeira.
A audiência foi comandada pela Comissão de Serviços Públicos da Casa e reuniu cerca de 30 sindicatos do Estado, Desembargadores, Deputados Estaduais e lideranças políticas do Rio Grande do Sul.
Mas o pronunciamento mais aguardado na reunião, foi do Ex-Presidente do IPE, o caçapavano Otomar Vivian, onde falou diversas vezes defendendo o Projeto e mostrando tecnicamente que se os servidores titulares do IPE - saúde tiverem seu pais incluidos no programa de forma gratuita criando um PAC para colocar pais e maes mediante pagamento conforme calculo atuarial, igual já realizam com seus filhos e cônjuges, é possível sim incluir os Pais no IPE –saúde. “ O IPE é um dos melhores planos de saúde do Brasil, por tanto, além do aspecto social de incluir pais e mães de serviodres estaduais no plano é um justo reconhecimento aqueles que não só geraram, mas certamente fizeram um enorme esforço para dar as melhores condições de vida aos seus filhos, com isso, o Estado deve fazer um esforço para valorizar a aumentar cada vez este beneficio ao povo gaúcho, principalmente se tratando de saúde, vocês já imaginaram o resultado positivo que terá para a população essa iniciativa, seria fantástico. Podemos avaliar também como um presente aos Pais depois de tanto trabalho e luta”, disse Otomar.
No decorrer da audiência alguns sindicatos usaram da palavra para também defender a idéia e foram acompanhados pela maioria das pessoas presentes no evento. A Comissão deve emitir o seu parecer sobre o projeto baseado na discussão da audiência pública e aguarda até o final do mês uma posição técnica do IPE sobre os cálculos atuariais que irão definir os custos e benefícios desta iniciativa.
O projeto foi protocolado na Mesa Diretora da Assembléia no inicio do ano passado e deve ir a votação no próximo mês, se aprovado dependerá ainda da sanção do Governador Tarso Genro.
O reunião que começou as 9h30min e foi até as 12 horas, teve o comando do Presidente da Comissão, o Deputado Luiz Fernando Schimidt e a participação além dos Deputados Paulo Odone, Raul Carrion e Pedro Westflalen, da Presidente do CPERS, Rejane Oliveira, do Chefe de Gabinete do IPE Cassius Rosa, do Diretor de saúde do IPE Antonio Pádua, do ex-Desembargador Roque Joaquim Volkweiss e representantes de vários sindicatos do Estado, principalmente que defendem esta idéia.
O projeto detalha também, que para serem incluídos neste programa os Pais do servidor estadual devem comprovar total dependência financeira dos filhos, que possuem o IPE – saúde.
A maioria dos representantes que usaram a palavra na audiência são a favor do projeto, mas com algumas ressalvas de ajustar o projeto de acordo com as necessidades do governo. Os representantes do IPE junto com o ex-Deputado Otomar debateram os pontos positivos e negativos desta lei, inclusive o número de beneficiados.
Outro ponto ressaltado por Odone e Vivian, é que o Instituto possui mais de R$ 350 milhões em caixa, para serem aplicados em saúde, fruto segundo os representantes do IPE, do trabalho que foi feito pelo Ex-Presidente Otomar desde 2003.
“ Vamos dar um exemplo, que se a minha mãe mora comigo e é totalmente dependente, porque não incluir ela no IPE –saúde, desde que pague por isso, através do PAC Pai e Mãe”, disse Paulo Odone.
Foi discutido também que este projeto pode ir a votação na Assembléia junto com outro projeto do governo que modifica alguns procedimentos do IPE, como a saída e entrada de servidores no plano, sem uma carência estabelecida.
Uma das alternativas mais comentadas na reunião é a criação junto com o projeto, do PAC Pai e Mãe, desta forma, o servidor paga para colocar os seus pais de dependentes, desde que comprovem a dependência financeira.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Ilson Tondo, acompanhou a audiência no plenário da Comissão.
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