A Frente Nacional
de Prefeitos (FNP), realizou na manhã desta sexta-feira (14.03), o II Encontro
de Cidades de Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul. A atividade que
aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Bagé reuniu prefeitos de toda a
fronteira do Estado e intendentes do Uruguai. Aproveitando o momento, o Comitê
Binacional de Fronteira de Intendentes, Prefeitos e Alcaldes, elegeu o seu novo
presidente e lançou o Calendário da Integração Cultural Brasil-Uruguai.
O Prefeito Otomar
Vivian participou do encontro junto com os demais Prefeitos da região da
Campanha, que fazem parte da faixa de fronteira. O Prefeito de Lavras do Sul,
Alfredo Borges, também esteve no encontro como Presidente da Associação dos
Prefeitos da Região da Campanha.
Conforme o
Prefeito de Bagé e vice-presidente para Assuntos das Cidades Fronteiriças da
FNP, Dudu Colombo esta reunião faz parte de um processo de mobilização em prol
do desenvolvimento da região. “No Brasil, temos 588 cidades faixa de fronteira
e que possui cerca de 10 milhões de habitantes. No Rio Grande do Sul, são 197
cidades que compõe este grupo. O desenvolvimento dos municípios faixa de
fronteira não caminhou junto com os grandes centros urbanos. Por isso, temos
que nos articular para inverter esta situação”, falou.
Na oportunidade,
diversos temas de interesse dos municípios localizados na faixa de fronteira,
entre eles, a lei dos freeshops, a criação de consórcios fronteiriços ao modelo
do CIF (Consórcio Intermunicipal de Fronteira – CIF), a implantação do primeiro
projeto binacional do MERCOSUL no Brasil, na área de saneamento básico.
Durante o evento,
os prefeitos debateram com o deputado federal Marco Maia os principais pleitos
a ser tratados na Frente Parlamentar Mista para Assuntos da faixa de fronteira
que inicia as atividades no Congresso Nacional a partir de abril de 2014.
Seminário
Internacional
Durante o
encontro, foi lançado oficialmente o “Seminário Internacional de Regiões de
Fronteiras – Desafios para a cooperação transfronteiriça”. O evento será
realizado em Foz do Iguaçu (PR), no mês de maio e contará com a participação de
municípios do Rio Grande do Sul e dos outros dez estados que se localizam na
faixa de fronteira do Brasil, totalizando 588 municípios.
O lançamento foi
feito pela assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência
da República (SAF-SRI), Paula Losada. "Escolhemos lançar o Seminário nesta
oportunidade porque o que queremos com esse evento não é fazer uma discussão
acadêmica, mas responder às necessidades dos prefeitos e demais gestores
públicos da região de fronteira, criando um ambiente jurídico-institucional
mais favorável à cooperação transfronteiriça", declarou.
O Seminário é uma
realização da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
e Itaipu Binacional, em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional e
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ministérios
do Planejamento, da Justiça da Integração Nacional e das Relações Exteriores. A
Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Mercociudades, FCCR e Parque
Tecnológico Itaipu apoiam a iniciativa.
Estiveram
presentes no encontro, mais de 20 prefeitos da fronteira e integrantes do
Comitê Binacional de Intendentes, Prefeitos e Alcaldes da Fronteira Brasil -
Uruguai; a assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da
Presidência da República, Paula Ravanelli; o coordenador-geral de Programas
Macrorregionais do Ministério da Integração, Alexandre Bastos Peixoto e o Secretário-adjunto
de Gestão de Porto Alegre e representante da Secretaria Executiva da Rede
Mercociudades, Ronaldo Garcia.
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