Nesta quarta-feira, dia 12, o Prefeito de Caçapava do Sul, Otomar
Vivian, recebeu durante todo o dia o Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais e o Sindicato dos Professores Municipais, para
tratar da reposição salarial de 2014 e no caso dos professores, o
pagamento do Piso Nacional.
No inicio das duas reuniões, o Prefeito colocou a par dos
funcionários a realidade atual da Prefeitura quanto o índice de
comprometimento da folha, que em janeiro de 2013 era de 54,86% e hoje
é em torno de 49%, ou seja, a lei de responsabilidade fiscal exige
que nenhum município gaste com pessoal mais de 48%, após este
índice ascende o sinal amarelo. Mas como a Prefeitura em um ano
conseguiu baixar cerca 5% o comprometimento da folha, mas não o
suficiente para atingir os 48% necessários para conceder ganho real,
somente a reposição da inflação, que em fevereiro fechou em
5,56%, conforme dados oficial da contadoria da Prefeitura.
Desta forma, o Prefeito fez duas propostas aos servidores, a primeira
é que em virtude da lei não permitir aumento real se o índice não
estiver inferior a 48%, ele concedera agora no mês de março a
reposição normal dos 5,56% no qual a legislação permite. A
segunda proposta é conceder a reposição de 5,56% e mais de 2% de
aumento real, totalizando 7,56%, mas em duas parcelas. Esta segunda
proposta consiste em fazer uma reposição de 4% agora na folha de
março e 3,56% na folha de outubro, isso porque até o outubro o
índice da folha já teria baixado mais um pouco, dando condições
de oferecer mais 2%, que seria o ganho real. Segundo o Prefeito esta
segunda parcela já seria em cima dos 4%, ou seja, a reposição
total durante o ano chegaria perto dos 8%.
O Planejamento da Prefeitura e a partir de 2014 começar a conceder
um percentual de ganho real nas reposições, para quando chegar em
2016, nenhum funcionário esteja ganhando menos que o salário
mínimo, sem precisar de complemento na folha. Em quatro anos a
reposição dos funcionários deve chegar em média a 24%, com isso,
de ganho real a Prefeitura precisa alcançar uma média de 10%, desta
forma, equilibrando os padrões menores da Prefeitura com o aumento
do mínimo e ninguém precisar de complemento após 2016. Segundo o
Prefeitura, a idéia este ano é chegar a quase 3% de ganho se os
servidores aprovarem a segunda proposta e manter uma média nos
próximos anos para equilibrar os primeiros padrões.
Já a proposta de reajuste dos professores também foi no mesmo
modelo que dos funcionários, mas uma discussão secundária é o
Piso Nacional do Magistério. Com isso, conforme já havia sido
combinado com o magistério no ano passado, que o Piso será pago
através de um cronograma de desembolso até o final do seu mandato,
o Prefeito nomeou uma comissão, que terá três membros do
Sindicato, um da Secretaria de Administração, outro da Fazenda e da
Secretaria de Educação, para até o final do mês de maio
apresentar ao Prefeito o cronograma de pagamento do piso. Após o
Chefe do Executivo remeterá o cronograma para a Câmara, onde a lei
estipulará as datas dos desembolsos até 2016.
A intenção do Prefeito é no final do seu mandato, o Piso Nacional
do Magistério estar pago e nenhum funcionário ganhe abaixo do
mínimo, por isso, que as tratativas devem começar agora através de
um planejamento para os próximos três anos.
Outro ponto que está em discussão é a contribuição dos
funcionários e da Prefeitura junto ao FASM, que é o Fundo de Saúde.
Em 2013 com o consentimento dos servidores a Prefeitura interrompeu a
contribuição de 4%, tanto dos funcionários, quanto da Prefeitura,
para dar um fôlego financeiro ao município e o servidor receber
este recurso que seria descontado. Desta forma, a maioria dos
funcionários querem a continuação desta suspensão da contribuição
por mais um ano, em virtude que mesmo sem a contribuição o Fundo
aumentou a sua arrecadação, com os juros e o pagamento do
parcelamento que a Prefeitura paga de dívidas anteriores. O
Sindicato dos Funcionários enviou uma correspondência ao Prefeito
pedindo que seja renovado por mais um ano a não contribuição junto
ao FASM, devido ao valor de fundo aumentar a cada ano, e sem
prejuízos aos funcionários.
Após as conversas com os Sindicatos terminarem, o Prefeito enviará
o Projeto para Câmara de Vereadores, para a reposição sair ainda
no mês de março.
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