A Prefeitura de Caçapava do Sul divulgou nota à imprensa, onde analisa os dados da pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre o Índice de Gestão Fiscal (IFGF) divulgados no sábado, 17.
Conforme a nota, as informações da pesquisa são baseadas em cinco anos de gestão (do ano de 2006 até 2010), sendo que para chegar ao índice, que classifica a gestão fiscal de cada município, a Firjan utilizou dados oficiais, declarados à Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo pesquisa, o município obteve um índice de conceito C (0,5668 pontos) caracterizando como Gestão em Dificuldade. Para o contador da Secretaria da Fazenda Arlei Lopes, um dos cinco indicadores da pesquisa recaem sobre todas as outras informações.
Nesse período de cinco anos, o indicador “Receita Própria” (referente à capacidade de arrecadação) esteve entre os conceitos D e C, e consequentemente atinge as questões do terceiro índice da Firjan “Investimentos” que obteve pontuação inferior a 0,4 pontos nos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009 sendo considerado de gestão crítica.
O secretário da Fazenda Dinarte Batista dos Santos, ressaltou que esse levantamento analisou apenas dois anos da gestão do Prefeito Zauri Tiaraju de Castro e três deles da administração anterior e, que a Prefeitura, atualmente está trabalhando para melhorar todos os serviços da Secretaria da Fazenda.
– Ao verificar cada um dos cinco índices observamos que nos anos de 2009 e 2010 obtivemos uma pontuação de boa gestão e gestão de excelência em dois deles: Liquidez (conceito B) e Custo da Dívida (conceito A), alcançando a pontuação máxima – declarou Dos Santos. Esse último índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortização de empréstimos contraídos.
Lopes e Dos Santos avaliaram esses índices e informaram que a evasão de receitas é um problema a ser discutido nos próximos meses.
– Evasão de receita é uma das dificuldades a serem contidas, pois muitas empresas instaladas no município que são de fora arrecadam os impostos nas cidades de origem – aponta o contador Arlei Lopes. O secretário da fazenda complementa informando que está sendo estudada a implantação de um sistema eletrônico.
Desta forma, por meio de um sistema informatizado poderá ser emitida no município nota fiscal eletrônica e declaração eletrônica para auxiliar na arrecadação de ISSQN e ICMS, proporcionando um controle e gerenciamento da receita.
– Sabemos que com a implantação de um sistema aumenta a capacidade de arrecadação em 60%” – destaca Dos Santos.
Dinarte ainda comentou: “Estamos dentro de um limite. Com uma receita baixa em torno de R$ 140 mil ao mês que vai refletir nos investimentos, conforme aponta o IFGF. Com base nessa informação, é preciso dar um salto em tecnologia, e que isto seja em benefício de um melhor atendimento ao cidadão e consequentemente dos serviços”.
Sobre a capacidade de arrecadação do município (índice apontado pela Firjan), Dinarte falou que em 2011 foi dado início a campanha para quitação de dívidas ajuizadas e não ajuizadas com o município. Além de uma campanha do IPTU com descontos para os contribuintes em 2012.
– Até o dia 9 de março o desconto do IPTU em cota única era de 15% e tivemos uma adesão de 32% dos contribuintes, a campanha segue até 31 de março para desconto de 10%, o contribuinte pode parcelar também em até 10 vezes – comunicou.
Metodologia do IGFG
O indicador considera cinco quesitos: receita própria (referente à capacidade de arrecadação); gastos com pessoal; liquidez (que verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis para cobri-los); os investimentos; e o custo da dívida.
Farrapo
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