Câmara aprova projeto que autoriza celebração de convênio entre Prefeitura e Hospital

A Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul aprovou na tarde desta terça-feira, dia 17, um projeto de lei enviado pela Prefeitura, no qual solicitava autorização legislativa para celebração de convênio entre o Município e o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para o funcionamento anual do Pronto Atendimento.

A Prefeitura enviou o projeto em regime de urgência, com isso, os vereadores tinham o prazo de 15 dias para apreciar e votar a matéria, no qual ocorreu durante a sessão desta terça-feira, após os pareceres das Comissões. O projeto foi aprovado por 8 votos a favor e 2 contra.

Os vereadores que votaram a favor foram: Mariano Teixeira, Ricardo Rosso, Marcia Gervásio, Jussarete Vargas, Paulo pereira, Caio Casanova, Silvio Tondo e Mano. Já os vereadores Boca Torres e Alex Vargas votaram contra.

Durante a votação, os vereadores Boca Torres e Alex Vargas  justificaram o seu voto contra pelo pouco tempo de análise do projeto e que muitas dúvidas ainda não foram esclarecidas.    “ A gente sabe que o regime de urgência é 15 dias, mas eu não tinha como votar nesta semana ainda porque muitas dúvidas apareceram de última hora, como os valores que serão repassados para o pagamento de funcionários e sobreaviso médico. Não sou contra o convênio com o Hospital, mas queria mais tempo para apreciar a matéria e tirar minhas dúvidas”, disse Boca.

Segundo o projeto enviado a Câmara, a Prefeitura pagará por mês ao Hospital cerca de R$ 300 mil, referente a administração do Pronto Atendimento e o centro de oftalmologia.

Confira os valores discriminados pela Secretaria de Saúde, para a celebração do convênio:

 - Plantão Médico: R$ 83.520,00

 - Provisionamento de Plantão: R$ 1.392,00

 - Suporte Médico Especializado ao Plantão 24h nas quatro clínicas básicas (Clínica, Cirurgia, Pediatria e Obstetrícia): R$ 97.584,00.

 - Suporte Médico Anestésico Especializado: R$ 8.000,00

 - Serviço de Pessoal, como Enfermeiros, Recepcionistas, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares Administrativos e Auxiliares de Serviços Gerais: R$ 74.243,00

 - Exames Laboratoriais, Exames de Raio X e Eletrocardiograma: R$ 26.947,00

 - Centro de Oftalmologia: R$ 21.924,00

Todos esses valores são mensais e devem estar no novo contrato, que terceiriza o serviço do Pronto Atendimento do município ao Hospital.

A votação do projeto foi marcada por muitas discussões no plenário, tanto que o Presidente da Casa, Vereador Marquinhos Vivian, interrompeu a sessão por 10 minutos, para que a Comissão de Saúde se reunisse e chegasse a um acordo para votação da matéria, o que ocorreu na sequencia. O projeto segue nesta quarta-feira, dia 18, para sanção do Prefeito.