quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Câmara derruba veto

O projeto de lei para criação de um Centro de Planejamento Familiar Integrado de Caçapava do Sul (CPFIC), de autoria do vereador Peter Linhares (PMDB), aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Vereadores foi vetado totalmente pelo Prefeito Zauri Tiaraju de Castro na última semana. Mas em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 10, a Câmara derrubou o veto do Prefeito por unanimidade, ou seja, a iniciativa deve virar lei.
O executivo vetou o projeto alegando que possui vício de origem, pois toda a matéria que trata da organização administrativa, estruturação de secretarias e órgãos da administração municipal é privativa do chefe do Poder Executivo, nas razões do veto é ressaltado também a escassez de recursos para o atendimento básico da população e que a criação do centro iria comprometer ainda mais o atendimento essencial.
De acordo com o vereador proponente, a intenção deste Centro é melhorar a vida dos caçapavanos, principalmente em um planejamento familiar adequado, principalmente para as famílias de baixa renda.
Com a derrubada do veto, o projeto voltará ao executivo para o Prefeito se manifestar, se isso não acontecer em 15 dias, haverá sansão tácita.

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