Na manhã desta quinta, dia 09, algumas entidades de Caçapava do Sul que
estão com dificuldades de se adequarem quanto as exigências do Corpo de
Bombeiros como o PPCI e o SPDA, estiveram reunidos com o Prefeito Otomar Vivian,
para debaterem em conjunto uma saída para essas entidades.
A reunião começou com um relato do Presidente do Clube União Caçapavana,
Luiz Carlos Guglielmin, falando da situação de algumas instituições como CTGs e
Clubes que estão sem condições de colocar em dia as exigência dos Bombeiros e
estão solicitando um tempo para adequação. Após outras entidades se
manifestaram alertando para a mesma situação.
O Prefeito falou que a prioridade do Município é a segurança das pessoas
e que não pode intervir nas questões de segurança estipulada pelos Bombeiros.
Mas o Ministério Público em conjunto com a FAMURS, Defesa Civil e outros órgãos
do Estado estão elaborando um documento que pode conceder um prazo de até 36
meses para as entidades se adequarem, onde os municípios podem aderir a este
convênio.
Com isso, o Secretário de Planejamento Fabio Oliveira esteve em Porto Alegre nesta
quarta-feira, dia 08, para verificar o andamento deste processo e informou que
o convênio ainda não está finalizado, porque depende de acertos técnicos que
estabelecem os critérios para os prazos, onde no primeiro momento irá abranger
somente entidades sem fins lucrativos, ou seja, boates ou outras empresas que
possuem aglomerações de pessoas que visam lucros não irão integrar a minuta do
convênio.
Desta forma, ficou acertado na reunião que as entidades e o Poder Público
estarão juntos neste processo, onde o município irá aderir a este programa
assim que for liberado pela FAMURS e o Ministério Público. O Clube União será a
entidade encarregada de transmitir as informações para as outras, sobre o
andamento deste processo, onde a Prefeitura vai pressionar a FAMURS no termino
rápido deste documento que será utilizado por vários municípios.
As entidades explanaram também que irão se adequar a legislação e
decidiram que a prioridade é a segurança das pessoas e que neste documento
deverá constar os prazos de adequação de acordo com o grau de risco de cada
local.
O Vereador Peter Linhares está representando a Câmara de Vereadores neste
processo e será o parlamentar responsável por acompanhar toda esta negociação e
manter os demais vereadores informados.
O Secretário Fabio Oliveira falou que ainda existe muitas distorções na
elaboração desta minuta de convênio, que está sendo coordenado pelo Ministério Público,
através da Sub Procuradoria de Assuntos Institucionais, por isso, que as
entidades devem continuar em ritimo acelerado com as suas adequações.
No final o Prefeito informou que este processo deve ter uma definição até
o final do mês de maio, até lá as entidades serão mantidas informadas através
do Clube União.
“ Nós respeitamos muito o trabalho dos Bombeiros, por isso, que vamos
fazer tudo em conjunto, para resolver o impasse através da lei e priorizando a
segurança das pessoas”, disse o Prefeito.
Outra decisão tomada pelas entidades é que a manifestação que estava
programa para acontecer no dia 15 de maio foi cancelada.
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